Categoria: Notícias
STF acaba com prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a lei que previa prisão especial para quem…
Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil depois de golpe
Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos usuários, que confiam nos serviços que lhes são…
Professora morre e quatro ficam feridos após ataque em escola de SP
Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia Uma professora morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas…
STF forma maioria para validar dispensa de licitação para transporte coletivo
A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve respeitar os modelos de…
Justiça manda prender o doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato
Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados A Justiça Federal determinou na segunda-feira, 20/3, a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos…
Estado deve indenizar em R$ 40 mil homem preso no lugar de homônimo
A prisão de alguém no lugar de homônimo procurado pela Justiça gera o dever de o Estado indenizar quem foi detido por engano, porque…
Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP)…
Grave acidente deixa 6 mortos no RJ; 4 crianças
Acidente ocorreu após carro se chocar de frente com carreta Um acidente grave envolvendo um carro, modelo Fiat Siena, e uma carreta deixou seis…
Incêndio atinge prédio de Ministério em Brasília
Fogo atingiu fachada do prédio na Esplanada dos Ministérios Equipes do CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) combateram um incêndio, neste sábado,…
Companhia aérea deve indenizar por atraso em voo
O transporte aéreo está sujeito a fortuitos internos e externos, mas tais fatos não desobrigam a companhia de prestar toda a assistência aos passageiros…
