Categoria: Notícias
Homem com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda
Pessoa com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito…

Desmatamento na Amazônia tem 2° pior trimestre em 5 anos, aponta Inpe
Aproximadamente 844 km² foram desmatados na Amazônia Legal nos primeiros três meses deste ano Os alertas de desmatamento da Amazônia Legal atingiram uma área…

Inmetro pode autuar empresa por venda menor que a descrita na embalagem
Por entender que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pode autuar empresa por venda de produto em quantidade menor que a…

Cinco pessoas da mesma família morrem em acidente em MG
Carro e caminhão colidiram na BR-135 em Corinto, no interior do estado Cinco pessoas da mesma família morreram depois do carro em que estavam…

Grávida toma injeção de vitaminas para ‘imunidade’ em farmácia e morre no MT
Mulher de 32 anos estava grávida há 8 meses e teve uma parada cardiorrespiratória Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, de 32 anos, morreu depois de…

Município não pode editar lei que regulamenta trabalho de fisioterapeutas
Apenas a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito Civil. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio…

Câmara Municipal não pode editar lei contra uso de máscaras em empresas
A União tem competência privativa para legislar sobre condições para o exercício de profissões e direito do trabalho O entendimento é do Órgão Especial…

STJ autoriza cultivo medicinal de cannabis para tratamento odontológico
Seguindo a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aponta a falta de regulamentação sobre o tema pela Lei de Drogas (11.343/2006), o…

Homem invade creche em Santa Catarina e mata quatro crianças
Autor do atentado já está preso Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira, 5/4, a creche Cantinho Bom Pastor, em…

Casal terá de pagar R$ 800 mil a idosa por trabalho doméstico análogo à escravidão por 33 anos
Araci, hoje com quase 70 anos, foi submetida a jornadas extenuantes, das 6 horas às 23hs, diariamente, sem direito a salário férias ou períodos…
