Notícias

A pedido do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da seccional mineira da Ordem, o ministro...

Operação 'Poço de Lobato' foi deflagrada nesta quinta-feira, 27, em cinco estados e no DF A megaoperação que desarticulou um...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) decidiu, por unanimidade, afastar o arquivamento de uma...

Philip Haegler saltou de rampa da Pedra Bonita, em São Conrado O bicampeão brasileiro de asa delta, Philip Haegler, 59...

O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) em...

A SDI (Subseção Um Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a validade da demissão do...

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, 19/11, manter a...

Para a ocorrência do crime de poluição, basta a potencialidade de danos à saúde, mesmo sem a ocorrência efetiva do...