Categoria: Notícias
Bahia e outros estados não repassam dados sobre violência contra mulher
Bahia e outros estados não repassaram dados sobre violência contra mulher Levantamento teve início em meados de 2022 Dezoito estados e o Distrito Federal…
Concessionária deve indenizar por corte de luz que matou 10 mil aves em granja
A responsabilidade civil da prestadora de serviço de energia elétrica, como concessionária de serviço público, é objetiva, sendo desnecessária a comprovação de culpa, exigindo-se…
PRF apreende carreta carregada de farinha de trigo com nota fiscal fraudada
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu uma carreta que transportava quase 40 toneladas de farinha de trigo com nota fiscal fraudada. A abordagem aconteceu…
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas legais
Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta sexta-feira, 10/3, maioria de votos para manter…
Ministro do STF está na UTI depois de cirurgia de emergência
Segundo a Corte, a recuperação do ministro segue dentro do esperado e, em breve, ele deve deixar a UTI O ministro Luís Roberto Barroso,…
Juíza ironiza luxo de devedora trabalhista e manda apreender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trabalhista…
Brasil tem 822 mil estupros por ano ou dois por minuto, estima Ipea
Apenas 8,5% chegam à polícia e 4,2% ao sistema de saúde Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para…
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios, 17 na Bahia
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios. 17 na Bahia Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas A partir desta segunda-feira, 27/2, mais…
Desmatamento bate recorde em apenas 17 dias de fevereiro na Amazônia
Alertas de desmatamento englobam a degradação de: desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração Embora tenham sido computados dados apenas até 17…
Tribunal decide que Município não pode dar nome de pessoa viva a via pública
Quando um município, por iniciativa de um dos poderes, resolve homenagear pessoa viva utilizando nome para batizar um bem público, deixa evidente a intenção…
