Categoria: Notícias
Facebook, Claro e banco Banqi devem indenizar cliente que teve linha clonada
Por vislumbrar falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar…

STF mantém afastada juíza denunciada por vender sentenças na Bahia
Por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Superior Tribunal…

Associação considera irrelevante gasto com mais um adicional para juiz federal
Em meio às discussões sobre o pagamento de ATS (adicional por tempo de serviço) a juízes federais, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do…

Babás vão à Justiça contra Zanin e esposa sob alegação de jornada abusiva e dano moral
Processos de 2017 mencionam Zanin como advogado de Lula. Na ação do mês passado, advogado é tratado como indicado do presidente à vaga aberta…

Ministro libera homem que levava 4 kg de crack e cocaína porque a denúncia foi anônima
Entendendo que houve ilicitude da apreensão das drogas e, por consequência, de todas as provas dela derivadas, o ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª…

TVs recebem R$ 32 milhões para falar bem dos 100 dias de governo
Entre 8 e 10 de abril, marco dos 100 dias do governo Lula, Globo, Record, Band, SBT e Rede TV faturaram pelo menos 32…

STF finalmente publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na quinta-feira, 13/4, o acórdão da decisão que…

Senador não terá que indenizar Xuxa por críticas nas redes sociais
Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um…

STJ mantém prisão de policiais rodoviários federais por morte em Sergipe
Considerando bem fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva baseada nas informações de que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência…

TST valida vínculo de emprego entre vendedora e lotérica de jogo do bicho
É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam exclusivamente nela, também exercendo…
