Categoria: Notícias
Igreja é responsável solidária por danos morais causados por padre
O padre, onde quer que vá e em qualquer horário, representa a Igreja Católica, fazendo permanente uso da autoridade eclesial, inspirando confiança e influenciando…

Lula veta tese do marco temporal de lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o PL (projeto de lei)…

STF facilita prisão em caso de tráfico privilegiado
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na quinta-feira, 19/10, uma súmula vinculante que torna obrigatória a fixação do regime aberto e a…

Se vazou de dados bancários, ‘golpe do boleto’ é responsabilidade do banco
O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez que é dever das…

Dicas para evitar os golpes mais aplicados nos meios digitais
Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe do WhatsApp falso, com…

Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão vai ser indenizado
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do…

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social vai ser indenizado
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada…

Filha incapaz espera 15 anos para receber pensão por morte de servidor
Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de Fortaleza (CE), determinou que…

Condenação não se limita a valores pedidos na reclamação trabalhista
Valores indicados em petição inicial são apenas estimativas, não estabelecendo a quantia exata do crédito devido. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior…

Juiz suspende eliminação de candidato em concurso por investigação social
Por entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, em São…
