Categoria: Notícias
Eclipse solar de sábado vai formar “anel de fogo”
Fenômeno acontece quando a Lua passa entre a Terra e o Sol O dia vai virar noite em parte do Brasil, neste sábado, 14/10,…

Guarda Municipal não tem competência para cumprir mandado de prisão
Guardas Civis Municipais não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas as provas obtidas em…

Filho de senador desacata policiais e é preso no Amapá
Gabriel Marti Cruz Rodrigues, 28 anos, foi levado à delegacia e, após pagar fiança, foi solto O filho do senador Randolfe Rodrigues, líder do…

Facebook é condenado por não liberar acesso à conta de usuária do Instagram
Uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para impedi-lo de acessar a…

INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médico O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está autorizado a conceder o benefício de auxílio…

Capotamento de ônibus deixou 12 mortos em rodovia paulista
Acidente ocorreu no domingo em Guatapará Doze pessoas morreram em um capotamento de ônibus de turismo na Rodovia Deputado Cunha Bueno, em Guatapará, no…

Cessão de servidor municipal ao estado é ato exclusivo do prefeito
Cessão de servidor municipal ao estado é ato exclusivo do prefeito A concessão de licença a servidor público para tratar de interesse particular é…

STF derruba ações de retaliação ajuizadas por juízes contra jornal e jornalistas
O ajuizamento de dezenas de ações padronizadas contra jornalistas de uma mesma publicação com o intuito de retaliação e imposição de mordaça representa abuso…

Plataforma de rede social tem responsabilidade por invasão a conta de usuário
A invasão de um perfil de rede social é uma situação previsível para as empresas responsáveis pelas plataformas e configura fortuito interno. Sendo assim,…

Termina esta semana a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro O prazo para envio da DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial…
