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Domingo, 15 de novembro de 2026
Notícias da Bahia e do Brasil!
Agora BR 324: Estrada Salvador/Feira, de abandono e das multas
Editoria

Categoria: Notícias

Notícias

Imóvel rural para subsistência familiar é impenhorável

Reconhecendo que o espaço é fonte de subsistência familiar, a 13ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reformou sentença de…

29 de maio, 04h49
Imóvel rural para subsistência familiar é impenhorável
Notícias

Empregada que teve gratificação reduzida por ir ao banheiro vai ser indenizada

Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por isso, a 3ª Turma…

26 de maio, 05h07
Empregada que teve gratificação reduzida por ir ao banheiro vai ser indenizada
Notícias

Justiça diz que não vale o que escrito no Brasil para todos

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União O TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou na quinta-feira, 25/5, em Brasília, a decisão…

26 de maio, 05h00
Justiça diz que não vale o que escrito no Brasil para todos
Notícias

Marina derrota Randolfe e Petrobras não deve explorar petróleo na Amazônia

Empresa pode fazer novo pedido para perfurar poço na foz do Amazonas A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou…

24 de maio, 00h36
Marina derrota Randolfe e Petrobras não deve explorar petróleo na Amazônia
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Candidato multado por dirigir embriagado poderá retornar a concurso para bombeiro

Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal, é necessária sentença penal…

23 de maio, 02h27
Candidato multado por dirigir embriagado poderá retornar a concurso para bombeiro
Notícias

Lei que isenta taxa de concurso a doadores de sangue é constitucional

É legítima a norma de origem parlamentar que, de maneira razoável, isenta a taxa de inscrição de concursos públicos a determinada categoria de beneficiários…

22 de maio, 19h31
Lei que isenta taxa de concurso a doadores de sangue é constitucional
Notícias

Professor acusado de pedofilia ganha R$ 10 mil por danos morais contra escola

Quem, de modo voluntário ou culposo, por ato omissivo ou comissivo, violar direitos ou causar prejuízo a outra pessoa tem o dever legal de…

20 de maio, 12h49
Professor acusado de pedofilia ganha R$ 10 mil por danos morais contra escola
Notícias

Ministro do TSE já foi alvo de delação premiada na Lava Jato

Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, foi citado pelo empreiteiro Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS; procedimento no CNJ foi arquivado, mas Deltan foi cassado por…

20 de maio, 03h50
Ministro do TSE já foi alvo de delação premiada na Lava Jato
Notícias

Conveniente STF analisa suspensão de convenção internacional de trabalho 26 anos depois

Ação foi ajuizada ainda no governo Collor em 1997; os iluministros trabalham muito quanto envolve interesses deles O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal…

19 de maio, 20h12
Conveniente STF analisa suspensão de convenção internacional de trabalho 26 anos depois
Notícias

Auxiliar de limpeza em hospital deve receber adicional de insalubridade em grau máximo

O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma…

19 de maio, 05h09
Auxiliar de limpeza em hospital deve receber adicional de insalubridade em grau máximo