Categoria: Notícias
Guardas municipais podem fiscalizar trânsito, segundo STF
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu validar a lei que criou o Estatuto…

Cada decisão do STF custou este ano R$ 8,3 mil ao contribuinte brasileiro
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deram 50.647 decisões entre 2 de janeiro e 30 de junho deste ano, dia em que a…

Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da reforma da Previdência
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar…

Sobe para 14 o número de mortos em tragédia no Grande Recife
Edifício desabou na sexta-feira, 7, no bairro do Janga, em Paulista (PE) O prédio que desabou parcialmente na sexta-feira, 7/7, no Conjunto Beira Mar,…

Prédio desaba e deixa ao menos 8 mortos no Grande Recife
Edifício desabou na sexta-feira, 7, no bairro do Janga, em Paulista (PE); no local, estavam ao menos 20 pessoas Um prédio desabou, parcialmente, na…

Deputados prejudicam contribuintes em troca de verba de orçamento
Retorno do voto a favor do Governo deve trazer aos cofres da União cerca de R$ 50 bi já este ano. Congresso recebeu quase…

Deputado petista manda outro ‘virar homem’ depois de crítica a Lula
Confusão entre deputados precisou ser separada por outros membros do Plenário O começo da sessão da Câmara na quarta-feira, 5/7, foi marcado por uma…

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015).…

Ordem dos Advogados de Portugal rompe acordo com OAB
A OAP (Ordem dos Advogados Portugueses) rompeu, unilateralmente, o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil que permitia a inscrição, sem…

STF fixa regras para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na última sexta-feira, 30/6, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem. Em sessão virtual, a…
