Categoria: Cidade
TCM rejeita contas de duas Prefeituras baianas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira, 16/5, emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras…
Câmara de S. F. do Conde se compromete a realizar concurso público
O Ministério Público estadual firmou hoje, dia 11/5, TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com a Câmara Municipal de São Francisco do…
TCM aprova contas e multa 7 prefeitos baianos em R$ 14,5 mil
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada nesta quinta-feira, 11/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com…
TCM aprova contas de mais seis presidentes de Câmaras Municipais
Conselheiros e auditores que compõem as duas Câmaras de julgamento do TCM aprovaram, nesta quarta-feira, 10/5, as contas de seis câmaras de vereadores de…
Candeias: Vereadores aprovam projeto que pune e multa quem maltratar animais
Na Sessão, o presidente também informou que vai marcar sessões de entrega de todos os títulos de Cidadão Candeense A 8ª Sessão Ordinária deste…
Candeias: Professores são atualizados sobre o processo judicial dos precatórios
O advogado do Sindicato esclareceu a última decisão judicial Uma reunião realizada no auditório da Câmara Municipal, esta semana, entre o Sisemc (Sindicato dos…
MP aciona prefeito baiano por improbidade administrativa em contratações ilegais
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias, de…
MP baiano requer interdição de cemitério particular por falta de licença ambiental
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência, a imediata interdição do…
Legislativo municipal pode editar lei sobre fomento público, decide Tribunal
É lícito ao Poder Legislativo municipal editar normas sobre fomento público. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
TCM aprova contas com ressalvas e multa 5 prefeitos baianos em R$ 23 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 4/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas,…