TCM aprova contas e multa 7 prefeitos baianos em R$ 14,5 mil
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada nesta quinta-feira, 11/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais sete prefeituras baianas. Todas são referentes ao exercício financeiro de 2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.
Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Aramari, da responsabilidade do prefeito Fidel Carlos Souza Datas; Boninal, Celeste Augusta Araújo Paiva; Caetité, Valtécio Neves Aguiar; Dom Basílio, Roberval de Cassia Meira; Juazeiro, Suzana Alexandre de Carvalho Ramos; Ribeirão do Largo, Herbert Gonçalves de Oliveira; e São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana.
Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberações de Imputação de Débito, com multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Boninal, Caetité e Dom Basílio); R$2 mil (Juazeiro e São Sebastião do Passé); R$3,5 mil (Aramari) e R$5 mil (Ribeirão do Largo), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.
Cabe recurso das decisões.
Fonte: Ascom / TCM/BA
