• Bahia
  • Brasil
  • Cidade
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Loteria
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
Menu
  • Bahia
  • Brasil
  • Cidade
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Loteria
  • Política
  • Saúde
  • Segurança

STF obriga trabalhador a pagar contribuição assistencial para sindicatos

12 de setembro de 2023
in Notícias
0
Metade dos nordestinos não recebeu o Bolsa Família

Foto: Reprodução

25
SHARES
25
VIEWS

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical mesmo de pelegos e os que se aproveitam para serem políticos

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou na segunda-feira, 11/9, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, mesmo aquele que colocam sindicalistas na política partidária e respondem a processos diversos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn

Relacionado

Next Post
Lotofácil: Quatro apostas na Região Metropolitana ganharam R$ 2,2 mi cada uma

Lotofácil: Uma aposta ganha R$ 1,7 milhão

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recent Posts

  • Salvador: Mais de 60 kg de cocaína são apreendidos em carga de limões no Porto
  • Mega-Sena: Duas apostas ganham R$ 51 milhões cada uma
  • Atrações do Esporte nesta quarta na TV; destaque para a Copa Brasil e Europa League
  • Dia na História: 21/5
  • Anvisa proíbe venda de 2 marcas de azeite após denúncia

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.

 

Tudonews.com.br – 2022 – Todos os direitos reservados.