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Os ministros do STF “perderam a cidadania”, diz ex-presidente

26 de agosto de 2024
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Viúvas de ex-prefeitos não têm direito a pensão vitalícia
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“É tudo muito triste”, avaliou ex-integrante da Corte

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello avaliou que os ex-colegas de Corte “perderam a cidadania”. Ele ainda pontuou que a “concentração de poderes não é sadia”, na verdade, é “perniciosa”.

As declarações ocorreram em entrevista ao Jornal da Oeste. Na ocasião, Marco Aurélio se pronunciou sobre o ministro Alexandre de Moraes ter usado informalmente o Tribunal Superior Eleitoral (STF) para mirar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– É tudo muito triste. E evidentemente, não estou contente com o que eu vejo. Administração pública só pode agir quando autorizada em lei. E Judiciário é órgão inerte. Há de haver sempre a provocação: o nosso sistema brasileiro é acusatório. A polícia investiga, o Ministério Público acusa, e o Judiciário, órgão independente e equidistante julga – assinalou.

O magistrado ainda reprovou o fato de Moraes dispor de juiz auxiliar no STF e no TSE.

– Não vejo com bons olhos quando se tira um juiz do primeiro grau para colocá-lo simplesmente como juiz auxiliar de um ministro, como se assessor, servidor público simples fosse – acrescentou.

Marco Aurélio também alcunhou o inquérito das fake news como o “inquérito do fim do mundo”, e disse que ele já começou mal.

– Não vejo quando o inquérito terminará porque nele cabe tudo. Já está em tramitação há quatro anos. Por que começou errado? Porque foi instaurado pela vítima, pelo próprio Supremo. E o presidente à época [Dias Toffoli] ao invés de proceder ao sorteio do inquérito, ele pinçou a dedo o relator [Alexandre de Moraes] – lembrou, relatando ter dito a Toffoli que se estivesse no lugar de Moraes não teria aceitado a relatoria.

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