O governo Lula está ocultando dados sobre óbitos de indígenas yanomamis ocorridos em 2024. Pedidos feitos por cidadãos têm sido ignorados ou dispensados com justificativas vagas, o que contraria a LAI (Lei de Acesso à Informação). Em governos anteriores, solicitações semelhantes foram atendidas dentro do prazo.
Além disso, desde fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde deixou de publicar os relatórios periódicos que divulgava sobre a situação sanitária dos yanomamis. No início, publicava-os quase toda semana; poucos meses depois, os informes se tornaram mensais; depois de fevereiro deste ano, desapareceram.
Levantamentos extraoficiais constatariam mortes bem acima de anos anteriores batendo recordes históricos superando todos os dados oficiais do passado.
No começo do governo, sob a promessa de remediar a suposta omissão do governo Bolsonaro na área – classificado por parte da esquerda como “genocida” –, o atual Executivo prometeu um tratamento especial à questão. “Vamos tratar os yanomami como questão de Estado“, disse o então candidato, mas presidente Lula.
A celeuma inicial sossegou aos poucos, e o governo não só abandonou suas promessas iniciais, como tornou os dados sobre a questão menos transparentes do que os do antecessor.
Nos dados já divulgados de 2023, revelou-se que o governo não conseguiu aplacar a histórica tendência de crescimento nos óbitos dos yanomamis, frequentemente atribuída ao aumento do garimpo, dos casos de malária e da desnutrição.
Mais do que isso, o atual Executivo teve números piores que os do anterior. Em 2023, houve um aumento de 5,8% nas mortes em relação a 2022 na terra yanomami.
A estatística é ainda mais negativa no caso de crianças menores de 5 anos, faixa etária em que se registrou um recorde histórico no primeiro ano de Lula 3: 191 mortes. Isso significa um salto de 24,8% em relação ao último ano de Bolsonaro, quando se registraram 153 mortes. Questionado sobre os possíveis motivos desses números, o Ministério da Saúde de Lula levantou uma narrativa praticamente inverificável: a de que haveria subnotificação no governo anterior.
A negativa em fornecer os dados de 2024 em um caso como o das mortes de yanomamis – no qual não há justificativa de interesse público para ocultar as informações – é ilegal, como explica Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP.
“A administração pública brasileira tem como princípio a publicidade. Temos a Lei de Acesso à Informação, com regras muito claras sobre quais informações devem ser tornadas públicas. A justificativa para não tornar pública essa informação teria que ser algo de preservação do interesse do Estado. Informações militares, para dar um exemplo, poderiam ser mantidas em sigilo por determinado tempo, justamente por questões de segurança ou de planejamento de ações contra o crime organizado, entre outras questões. Só que, nesse caso, não me parece haver um fim público para o sigilo. O governo pode pensar que está num mau momento de popularidade, mas esse não é um fim público; é um fim privado, partidário, não é algo que diga respeito ao Estado brasileiro“, comenta.
Se a informação continuar a ser omitida de uma forma não prevista pela lei, segundo Chiarottino, integrantes do governo poderiam responder pelo crime de improbidade administrativa.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com o Ministério da Saúde para abordar a questão dos números relacionados aos yanomamis, mas ainda não foi atendida. Em caso de resposta, o posicionamento do ministério será acrescentado a este texto.
