Categoria: Notícias
Seccional estadual da OAB nomeia cachorro diretor de coordenadoria
Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para…
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
Uma das orientações é que o usuário deve proteger o acesso à conta O CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de…
Advogada deve ser indenizada por ex-cliente que a ofendeu em rede social
Por constatar violação ao direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, a 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou…
Fux derruba decisão que diminui ICMS sobre tarifa de energia
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu parte da lei que…
STF valida apreensão de CNH e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles…
Lula coloca sob sigilo íntegra das imagens dos ataques no Planalto
Gabinete de Segurança Institucional afirmou que ‘não é razoável’ divulgar todas as gravações por expor informações sobre segurança presidencial O governo de Luiz Inácio…
Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
O advogado Linco Kczam, do Paraná, foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e…
Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado
Ainda que o executado não more na residência que é objeto de penhora, o imóvel continua protegido pela impenhorabilidade. Até quando ele é alugado,…
Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro
A prisão acontece um dia após Silveira ficar sem mandato e perder o foro privilegiado O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso pela…
Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel
Os cartórios não podem exigir certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional para registrar a escritura de compra e venda de imóveis. A…
