Categoria: Notícias
Pandemia da covid tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
Para organização, houve um retrocesso histórico A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de…

Operação Rodovida reforça fiscalização nas estradas
Operação Rodovida reforça fiscalização nas estradas Lançada em Salvador, operação será realizada por dois meses A PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciou nesta segunda-feira, 18/12,…

Denúncia anônima de crime não é suficiente para justificar busca e apreensão
Uma denúncia anônima não é motivo suficiente para justificar busca e apreensão sem mandado, nem é apta para dar motivo a instauração de inquérito…

Fabricante de celular deve indenizar consumidor por falha em iPhone
Cabe ao fornecedor responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problema ocorrido na prestação do serviço Com…

Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
Uma ação de cobrança contra um réu que já morreu não se submete a habilitação, sucessão ou substituição processual. Nesse caso, o recolhimento deve…

Revista de bagagens pela PRF não depende de fundadas razões, decide STJ
A inspeção de segurança nas bagagens dos passageiros de ônibus, em fiscalização de rotina promovida pela Polícia Rodoviária Federal, tem natureza administrativa. Assim sendo,…

Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Um imóvel que seja comprovadamente um bem de família é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida de qualquer natureza Assim, amparada…

Inmet prevê sol no Nordeste e chuva no Norte e Sul
O Inmet divulga a previsão do tempo para todo o Brasil com tempo seco no Nordeste e chuva no Norte, Sudeste e Sul De…

Conheça o calendário oficial de feriados para 2024
À medida que nos aproximamos do fim de 2023, muitos brasileiros já começam a planejar o próximo ano, incluindo os aguardados feriados. O ano…

Trabalhadora baiana chamada de ‘anta nordestina’ deve ser indenizada em R$ 10 mil
Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) decidiu que uma vendedora de roupas…
