Categoria: Notícias
Corte de energia precisa de aviso prévio, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito às concessionárias a interrupção…

STF abre inquérito contra Moro após suposta fraude em delação; nenhuma novidade do Tribunal
PF investiga se houve crimes de chantagem, constrangimento ilegal e organização criminosa; ex-juiz nega qualquer irregularidade; ministros liberam apenas criminosos e corruptos condenados O…

Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que os Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e…

Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular
O banco deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente que tem o celular roubado se, ao ser informado do ocorrido, falhar em impedir…

Ministério Público abre inquérito da suposta rachadinha do deputado Janones
Procuradoria vai apurar se houve improbidade administrativa; parlamentar já é alvo de investigação no STF O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal abriu…

Caixa Econômica Federal anuncia novo Programa de Demissão Voluntária
Informação foi divulgada pelo presidente do banco, Carlos Vieira, durante um evento interno com os funcionários, mas ainda não há detalhes de como vai…

Investigação abre novos mistérios sobre morte na Bahia do ex-capítão
VEJA teve acesso às quatro mil páginas da apuração em torno um personagem que guardava segredos valiosos e foi abatido numa ação ainda cercada…

Trabalhador com filho autista tem direito a jornada reduzida
A lei não exige que o pai ou a mãe seja solo para ter direito à jornada reduzida para acompanhar filho com TEA (transtorno…

Partido vai ao Supremo para questionar MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

Ministro usou dinheiro público para custear ‘Carnaval’ com servidores
Viagem para participar de folia fora de época custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos, segundo consta no Portal da Transparência O ministro da Secretaria-Geral…
