Categoria: Notícias
STF mantém direito integral de férias de servidores municipais; Moraes foi contra
A Constituição Federal não prevê qualquer limitação ao exercício do direito de férias, nem mesmo em atenção à autonomia municipal para organizar seu serviço…
Chuva que triou 8,6 mil de casa em todo o país deve continuar
Previsão do Inmet é de mais chuva até segunda-feira Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6…
Segurança faz parte da campanha de vendas pela internet no Natal
No Brasil, a Senacon e o Inmetro estarão orientando os consumidores Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21…
Filha que omitiu união estável deve devolver pensão por morte do pai
Uma mulher que recebeu indevidamente R$ 60,9 mil de pensão em virtude da morte de seu pai deverá devolver o dinheiro — por ter…
Escrava é reconhecida como a primeira advogada brasileira
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu na sexta-feira, 25/11, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher…
Diretor da PRF vira réu por improbidade administrativa; órgão emite nota
Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil…
STF deve autorizar Município declarar feriado o Dia da Consciência Negra
STF deve autorizar Município declarar feriado o Dia da Consciência Negra O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não…
STF veta reserva de estacionamento para advogados em órgãos públicos
Vagas para advogados em órgãos públicos é inconstitucional Devido à violação do princípio da separação dos Poderes e à usurpação da iniciativa exclusiva do…
Brasil vive declínio de percepção do Estado de Direito com Justiça responsável
Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil vive um declínio na maneira como o Estado de Direito é percebido e aplicado pela sociedade. Esse processo…
Polícia Federal prende abusadores sexuais de crianças em todo o País
Mais de 100 pessoas foram detidas no país A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 22/11, 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes…
