Presidente dos Estados Unidos assinou ordem executiva na quinta-feira e atribui medida ao avanço das negociações com o governo brasileiro. Brasil foi o último país a ter suspensa a taxação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira, 20/11, retirando a tarifa adicional de 40% imposta a diversos produtos brasileiros, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café, carne bovina e frutas.
Na ordem executiva divulgada pela Casa Branca, Trump cita que as políticas brasileiras de ameaça aos EUA diminuíram expressivamente e, por isso, publico esse decreto diante da iniciação de conversas com o governo brasileiro. Ele ainda diz que as conversas com o presidente brasileiro apresentam progresso, assim, ficam suspensas as tarifas.
A medida é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro.
“À medida que a implementação desta ordem exigir restituição de tarifas cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) para tais restituições“, diz a ordem.
No fim de julho, Trump impôs uma tarifa adicional de 40% aos produtos brasileiros, que se somou à tarifa recíproca de 10% aplicada em escala global – totalizando 50%. O decreto, porém, trouxe uma lista com quase 700 exceções, como suco de laranja e produtos de aviação.
Na semana passada, Trump assinou uma ordem executiva retirando a tarifa recíproca de 10% sobre a importação de produtos como carne bovina, banana, café e tomate, em um momento em que o governo está sob pressão para reduzir o custo de vida dos americanos.
Na ocasião, a Casa Branca informou que havia mantido a tarifa adicional de 40% sobre o Brasil – taxa que caiu para diversos produtos nesta quinta-feira, 20. Assim, itens como carne, café e frutas, que estavam com tarifa total de 50%, agora estão com a taxação zerada.
‘Brasil volta a ter acesso competitivo para maioria dos produtos agropecuários’, diz secretário
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, afirmou que a retirada do tarifaço de 40% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros é uma sinalização “muito importante”. “O Brasil volta agora a ter acesso competitivo para a maioria dos produtos agropecuários”.
Pela análise preliminar do ministério, a maioria dos produtos agropecuários brasileiros foi contemplado com a medida. “O Brasil é um importante provedor de alguns produtos agropecuários aos EUA e agora poderá contribuir para a estabilização de alguns preços locais”, acrescentou o secretário.
O agronegócio brasileiro era um dos setores mais afetados pelo tarifaço americano, já que 80% dos produtos do setor ficaram de fora da primeira lista de exceções, de 31 de julho, decretada pelo governo americano.
Café e carnes tiveram redução expressiva nos embarques aos EUA a partir de agosto. O setor produtivo brasileiro vinha pedindo ao governo americano a exclusão da tarifa sobre alimentos.
Fonte: Terra
