TCM aprova contas de 8 Prefeituras e multa gestores em R$ 20 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira, 13/4, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de oito prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Antônio Gonçalves, da responsabilidade do prefeito Djalma de Freitas Cardoso Neto; Brotas de Macaúbas, Antônio Kleber Ribeiro; Caravelas, Sílvio Ramalho da Silva; Dias D’Ávila, Alberto Pereira Castro; Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos; Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo; Pindobaçu, David Menezes Farias; e de Várzea Nova, João Hebert Araújo da Silva.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberações de Imputação de Débito, com multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Brotas de Macaúbas e Lamarão); R$1,5 mil (Várzea Nova); R$1,8 mil (Antônio Gonçalves); R$2 mil (Caravelas); R$2,5 mil (Pindobaçu); R$3,5 mil (Dias D’Ávila) e R$8 mil (Irecê), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ascom / TCM/BA