Segundo relatório, Zé Filho comprou 1.200 unidades com o maior preço de todo Estado
CGU (Controladoria Geral da União) divulga relatório de apuração de atos e fatos de ilegalidade e irregularidade em Riachão do Jacuípe no ano de 2020, durante a pandemia da covid-19. O relatório apontou um superfaturamento de R$ 96 mil na compra de testes rápidos com recursos federais na gestão do ex-prefeito José Ramiro Filho. O valor unitário é o maior registrado em toda Bahia.
Foi analisada no relatório a Dispensa de Licitação – DL n° 150/2020, realizada pela Prefeitura de Riachão do Jacuípe para a realização de testes rápidos para o diagnóstico da doença. A auditoria teve como objetivos principais a verificação da legalidade do processo de contratação e pagamento, bem como avaliação dos preços dos testes adquiridos.
A dispensa foi para a aquisição de 1.200 unidades no valor unitário de R$ 195 (R$ 80 a mais), pela empresa RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. ME. A Prefeitura não pesquisou adequadamente os preços de mercado e restringiu a pesquisa para as duas participantes da dispensa, sem fazer uso de pesquisa de outras fontes.
O documento do CGU destaca: “O resultado obtido revelou que o preço praticado na DL n° 150/2020 pela Prefeitura de Riachão do Jacuípe foi homologado com valor acima da média de mercado obtida nas contratações efetuadas por outros municípios baiano no mesmo mês”.
A CGU definiu como preço médio, de forma conservadora, o valor unitário de R$ 115, considerando pesquisas de mercado que variavam o preço naquele mês, conforme documento anexado no relatório. Isso resultou em uma diferença de R$ 80 por unidade, representando 69,6% de sobre preço.
Com a quitação do pagamento dos 1.200 testes rápidos em parcela única, ao preço total de R$ 234 mil, a Prefeitura incorreu em um superfaturamento de R$ 96 mil.
O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, foi contatado para falar sobre o assunto, mas respondeu que o ex-prefeito é quem deve falar. E que também cabe aos órgãos fiscalizadores de recursos federais, investigar os fatos.
