A história recorrente: no interior do estado, prefeito teria usado “laranja” e empresa “fantasma” para desviar dinheiro de cidade que vive em extrema pobreza
Em muitos dos 5.570 municípios país, a fiscalização sobre o Executivo é frágil e não há órgãos devidamente equipados. A Câmara de Vereadores, em muitos casos, se curva a cargos e indicações para tentar garantir a reeleição. Iaçu, por exemplo, distante 280 quilômetros de Salvador, a maior parte da população da cidade vive na extrema pobreza. Mais da metade dos 24 mil habitantes sobrevive graças ao Bolsa-Família. O restante dos moradores depende da produção de melancias. E, soube-se agora, os poucos recursos que o município dispõe ainda foram desviados.
”A denúncia feita em desfavor do Prefeito foi originada pelo ex-vereador Gilvan Freitas Sampaio, que foi cassado pela câmara municipal de Iaçu em julho do ano passado. O referido denunciante tenta anular sua cassação com falsas acusações em desfavor do gestor, muitas delas já arquivadas”, diz nota da Prefeitura.
Acrescenta que “A presente acusação não tem qualquer fundamento e está sendo utilizada com intuito político, tentando tirar a credibilidade de uma gestão que possui mais de 70% de aprovação popular”.
O Ministério Público na Bahia apresentou denúncia na Justiça contra o prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), por danos ao erário. O mandatário teria desviado dinheiro dos cofres do município. A tramoia seguiu a receita clássica. A cidade recebeu recursos para construir de quatro estações de tratamento de água e uma quadra poliesportiva. Tudo certo. Nixon Duarte abriu então o processo de licitação para escolher a empresa que executaria o serviço. Tudo certo. A vencedora do certame foi a empresa GB Transportes e Serviços. Tudo errado.
Segundo o Ministério Público, a tal GB pertencia ao próprio prefeito. Para enganar seus eleitores e ficar com parte do dinheiro das obras, Nixon teria usado uma empresa em nome de “laranja”.
As obras, segundo os promotores, teriam sido realizadas pelos próprios servidores do município. Ou seja, a GB aparecia apenas na hora de receber o pagamento pelos serviços que não realizava.
A empresa estava em nome de um mecânico da cidade. Ambos foram denunciados. Para o MP, eles — o prefeito e o “laranja” — praticaram ato de improbidade administrativa.
Os procuradores pediram à Justiça a indisponibilidade dos bens de ambos para tentar ressarcir os cofres públicos os R$ 729 mil que teriam sido desviados.
O prefeito divulgou nota sobre a acusação. Segundo ele, o caso é político e sua gestão tem a aprovação de mais de 70% da população. Afirma que as denúncias são falsas, foram feitas por adversários, que nada sabe sobre a empresa fantasma, não conhece o mecânico e que está à disposição das autoridades.
”A denúncia feita em desfavor do Prefeito foi originada pelo ex-vereador Gilvan Freitas Sampaio, que foi cassado pela Câmara Municipal de Iaçu em julho do ano passado. O referido denunciante tenta anular sua cassação com falsas acusações em desfavor do gestor, muitas delas já arquivadas”, diz nota da Prefeitura.
