O repasse da terceira parcela de janeiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está previsto para esta quinta-feira, 30/1. O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas o cenário econômico atual pede atenção, sobretudo por conta de fatores que podem reduzir a capacidade de consumo da população, o que também interfere no valor do FPM.
“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca.
Municípios bloqueados
Até o último dia 26 de janeiro, 37 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
EIRUNEPE (AM)
CASA NOVA (BA)
SÍTIO DO MATO (BA)
AIUABA (CE)
IGUATU (CE)
OCARA (CE)
PENAFORTE (CE)
JAGUARÉ (ES)
ARAGOIÂNIA (GO)
ANAPURUS (MA)
CODÓ MA
ITAPECURU MIRIM (MA)
ALMENARA (MG)
ALPINÓPOLIS (MG)
JORDÂNIA (MG)
ITAMARACÁ (PE)
MANOEL RIBAS (PR)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
BONFIM (RR)
BALNEÁRIO PINHAL (RS)
CARAZINHO (RS)
CARLOS BARBOSA (RS)
CASCA (RS)
ERECHIM (RS)
MIRAGUAÍ (RS)
MOSTARDAS (RS)
NOVA ARAÇÁ (RS)
PORTO XAVIER (RS)
ARARANGUÁ (SC)
BRUSQUE (SC)
SÃO BENTO DO SUL (SC)
JAPARATUBA (SE)
POÇO REDONDO (SE)
TAGUATINGA (TO)
WANDERLÂNDIA (TO)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil61
