A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio
A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma prática desde o governo passado, injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas, que têm direito constitucional.
A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.
Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
As datas de pagamento das parcelas do décimo terceiro salário
Quem ganha o salário mínimo:
Final do NIS Primeira Parcela Segunda Parcela
1 24 de abril 26 de maio
2 25 de abril 27 de maio
3 28 de abril 28 de maio
4 29 de abril 29 de maio
5 30 de abril 30 de maio
6 2 de maio 2 de junho
7 5 de maio 3 de junho
8 6 de maio 4 de junho
9 7 de maio 5 de junho
0 8 de maio 6 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo:
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 2 de junho
2 e 7 5 de maio 3 de junho
3 e 8 6 de maio 4 de junho
4 e 9 7 de maio 5 de junho
5 e 0 8 de maio 6 de junho
Fonte: INSS
Perfil
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
