Ação iria beneficiar mais de 10 mil estudantes do fundamental da cidade num país ‘considerado de desdentados’ e tratamento muito caro para a maioria dos brasileiros
O prefeito Ériton Ramos (PP) vetou o Projeto de autoria da vereadora Tânia Batista (PV) que implantaria mais atenção e cuidados com a saúde bucal de mais de 11 mil estudantes da rede municipal de ensino com tratamento na rede de postos e unidades de saúde de Candeias, mas o gestor, que deve ter ouvido e seguido a ‘prefeita ad hoc’ ignorou a necessidade das crianças e adolescentes candeenses de cuidar dos dentes.
O único a contestar o veto do prefeito foi o vereador Sargento Francisco que lembrou que nenhum projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e, de acordo com o RI (Regimento Interno) e a LOM (Lei Orgânica do Município), não pode ser vetado pelo Executivo. “Unanimidade é dos presentes. Unanimidade não conta os ausentes, seria incoerente”, frisou o vereador.
A Prefeitura teria em caixa até R$ 18 milhões (dezoito milhões) para uso na saúde municipal, incluindo CEO, Hospital Municipal, PSF e UBS para cuidar da qualidade de vida dos 75 mil candeenses.
O vereador, único de efetiva oposição, destacou que aprovação foi unânime dos presentes. Não há necessidade da presença de todos os 15 edis da Casa.
De autoria da vereadora da base, o projeto não criaria despesa pois o município tem o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e atendimento para a saúde bucal em alguns postos e unidades básicas de saúde. Apenas a Prefeitura organizaria um organograma de atendimento dos alunos e colocaria em prática.
“Não cabe veto. Prefeito não pode vetar. É porque eu não tenho interesse, porque quem tem que ter tem interesse são seus autores. Mas se eu fosse o autor de um projeto desse eu ia buscar os mesmos legais para desfazer, anular esse ato que tá sendo feito aqui agora neste momento”, destacou o Sargento Francisco.
O veto foi mantido por 10 votos favoráveis, 1 contra e 4 ausências, inclusive a autora Tânia Batista, que deixou o Plenário na hora da votação.
País dos desdentados
O termo “país dos desdentados” é uma forma popular de descrever o Brasil, devido à contradição de o país ter o maior número de dentistas do mundo, mas ainda assim apresentar altos índices de problemas dentários, como a perda de dentes. Isso ocorre devido a fatores como falta de prevenção, acesso desigual a tratamentos odontológicos e pouca educação em saúde bucal, além de questões ligadas à dieta.
O Brasil tem 11% (23,43 milhões de pessoas) sem nenhum dente. Os homens representam 8,4% e as mulheres 13,4%.
Em Candeias, pela proporção seriam 7,3 mil habitantes.
A falta de cuidados, e orientação, pode ser responsável por esses dados.
Primeiros socorros
Outro projeto também vetado pelo chefe do Executivo é o que daria treinamento a professores e profissionais da Educação com aulas e orientações de primeiros socorros e a cidade tem Defesa Civil, integrada por especialistas e ainda o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) que poderiam ser utilizados para essa capacitação, como fazem as policias estaduais nas unidades da federação.
Também o veto foi mantido por 10 votos favoráveis, 1 contra e 4 ausências, inclusive da autora do projeto, a vereadora Ró Salomão (PP), que deixou o Plenário há hora da votação.
