Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
A Caixa Econômica Federal paga hoje, 22/10, a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) com final 9. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 21,3 milhões.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 8 na segunda-feira, 24. No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o auxílio às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir deste sábado.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25.
Veja o calendário:
Final do NIS out nov dez
1 11/10 17/11 12/12
2 13/10 18/11 13/12
3 14/10 21/11 14/12
4 15/10 22/11 15/12
5 17/10 23/11 16/12
6 18/10 24/11 19/12
7 19/10 25/11 20/12
8 20/10 28/11 21/12
9 24/10 (antecipado para hoje) 29/11 22/12
0 25/10 30/11 23/12
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inseridas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com NIS final 9. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil